ESTANTE VIRTUAL


- ÍNDICE GERAL

  1. Declarações da ONU
  2. Documentos da Unesco
  3. Documentos da Organização dos Estados Americanos - OEA
  4. Documentos da Organização Internacional do Trabalho
  5. Documentos da WIPO
  6. Documentos da Organização Dos Estados Ibero-Americanos Para a Educação a Ciência e a Cultura
  7. Documentos sobre Direitos Humanos no Brasil
  8. Organização Mundial da Saúde
  9. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
  10. Documentos Históricos Brasileiros
  11. Documentos Internacionais da Sociedade das Nações (1919 a 1945)
  12. Documentos anteriores à criação da Sociedade das Nações (até 1919)
  13. Documentos não Inseridos nas Deliberações da ONU

 

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

    • 1. Declarações da ONU

  • Carta Geral das Nações Unidas
  • Tratados Internacionais
  • Direito ao Desenvolvimento
  • Direito das Crianças
  • Direitos da Mulher
  • Casamento e Família
  • Direito dos Povos Indígenas
  • Direito dos Portadores de Deficiência
  • Prevenção contra a Discriminação e Proteção das Minorias
  • Direito ao Emprego
  • Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Direito a Educação
  • Meio Ambiente
  • Estatuto da Organização Mundial de Turismo
  • Refugiados e Asilos Nacionalidades e Apátridas
  • Direito à Cultura e a Liberdade de Associação de Informação
  • Auto-Determinação dos Povos
  • Conferencia de Cúpula das Nações Unidas
  • Direito dos Prisioneiros e Detidos

    •

    2. Documentos da Unesco

  • O Que é UNESCO?
  • UNESCO BRASIL
  • CONVENÇÃO DA UNESCO.
  • Declaração sobre Bioética e Direitos Humanos.
  • Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
  • Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural e Plano de Ação.
  • Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial.
  • Declaração sobre os princípios fundamentais relativos à contribuição dos meios de comunicação de massa para o fortalecimento da Paz e da compreensão internacional, para a promoção dos Direitos Humanos e a luta contra o racismo, o apartheid e o incitamento à guerra.
  • Declaração sobre a raça e os preconceitos raciais.
  • Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.

    •

    3. Documentos da Organização dos Estados Americanos - OEA

  • Declaração sobre Segurança nas Américas.
  • Protocolo Adicional à Convenção Interamericana Sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, "Protocolo de San Salvador".
  • CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS.
  • A Organização dos Estados Americanos.
  • Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
  • Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
  • Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a Mulher.
  • Convenção americana de Direitos Humanos. Pacto de San José da Costa Rica.
  • Protocolo à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.
  • Convenção Interamericana para prevenir e punir a Tortura.
  • Estatuto da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
  • Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
  • Convenção interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civís à Mulher.
  • Convenção interamericana sobre a concessão dos Direitos Políticos à Mulher.
  • Declaração americana dos Direitos e Deveres do Homem.

    •

    4. Documentos da Organização Internacional do Trabalho

  • O Que é OIT?
  • Convenção nº 182 da OIT relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com Vista à sua Eliminação.
  • Convenção nº 168 - Promoção do emprego e proteção contra o desemprego.
  • Convenção n.º 156 da OIT - Relativa à Igualdadede Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares.
  • Convenção sobre Reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes.
  • Convenção n.º 143 da OIT - Relativo às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes.
  • Convenção nº 138 - Idade mínima para admissão em emprego.
  • Convenção nº 131 - Fixação de salários mínimos, especialmente nos países em desenvolvimento.
  • Convenção sobre Representantes dos Trabalhadores (1971).
  • Convenção sobre a política de emprego.
  • Convenção sobre a discriminação em emprego e profissão.
  • Convenção sobre abolição do trabalho forçado.
  • Convenção n.º 97 da OIT, Trabalhadores migrantes (revista em 1949).
  • Convenção sobre igualdade de remuneração.
  • Convenção sobre o direito de organização e de negociação coletiva.
  • Convenção sobre o trabalho forçado ou obrigatório.

    •

    5. Documentos da WIPO

  • O que é a WIPO?

    •

    6. Documentos da Organização Dos Estados Ibero-Americanos Para a Educação a Ciência e a Cultura

  • O Que é OEI?
  • OEI Brasil?
  • Mensagem do Secretario - Geral
  • Autoridades
  • Escritorios Regionais
  • Estatutos
  • XV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo

    • 7. Documentos sobre Direitos Humanos no Brasil

  • Lei Maria da Penha
  • Direitos Humanos na Constituição do Brasil.
  • Estatuto do Desarmamento.
  • Estatuto do Idoso.
  • Lei sobre Prevenção, controle e ficalização da poluição causada por navios.
  • ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997 - Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951.
  • Programa Nacional anti- Drogas.
  • Guia de Direitos Humanos.( parte 1 / parte 2 ).
  • UNESCO/BRASIL.
  • Programa Estadual de Direitos Humanos.
  • Código de Defesa do Consumidor.
  • Convenção Reçativa à Proteção do Patrimonio Mundial,Cultural e Natural (1972-UNESCO), (texto da ratificação Brasileira).

    • 8. Organização Mundial da Saúde

  • O QUE É A OMS?
  • Estatuto da OMS.
  • Estratégia Global em Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde

    •

    9. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura

  • O QUE É A FAO?
  • Cúpula Mundial de Alimentação (Declaração de Roma Sobre a Segurança Alimentar Mundial & Plano de Ação da Cúpu la Mundial da Alimentação).
  • Dia Mundial da Alimentação

    •

    10. Documentos Históricos Brasileiros

  • Lei Áurea.
    Lei nº 3.353, de 13 de Maio de 1888.
  • Lei dos Sexagenários.
    28/09/1885
  • Lei do Ventre Livre.
    28/09/1871
  • Lei de Extinção do Tráfico Negreiro no Brasil.
    Lei no. 581 - de 4 de setembro de 1850. "Lei Eusébio de Queiroz"
  • Ato adicional de 12 de agosto de 1834 (Educação no Império).
  • Educação no Império.
  • A História do voto no Brasil.
  • Lei CAÓ.
  • Lei Afonso Arinos.

    •

    11. Documentos Internacionais da Sociedade das Nações (1919 a 1945)

  • Declaração das Nações Unidas - 1942.
    De 1° de janeiro de 1942. O Brasil aderiu à Declaração em 8 de fevereiro de 1943.
  • Carta do Atlântico- 1941.
    De 14 de agosto de 1941. O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 de abril do mesmo ano.
  • Convenção Internacional relativa à repressão do tráfico de mulheres maiores -1933.
  • Protocolo Especial relativo à apátrida - 1930.
  • Mandato sobre a Palestina - 1922.
  • Pacto da Sociedade das Nações - 1919.

    •

    12. Documentos anteriores à criação da Sociedade das Nações (até 1919)

  • Declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado - 1918.
  • Convenção de Genebra - 1863
  • Convenção da Cruz Vermelha - 1864.
  • Movimento da Cruz Vermelha e a Cruz Vermelha brasileira.
  • Doutrina Monroe - 1823.
  • Declaração dos direitos da mulher e da cidadã - 1791.
  • Declaração de direitos do homem e do cidadão - 1789.
  • Declaração de direitos do bom povo de Virgínia - 1776.
  • A Lei de "Habeas Corpus" - 1679.
  • Petição de Direito - 1628.
  • Magna Carta - 1215.
  • Código de Hamurabi.

    •

    13. Documentos não Inseridos nas Deliberações da ONU

  • Declaração Islâmica Universal dos Direitos Humanos
  • Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - Carta de Banjul

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