ESTANTE VIRTUAL

Fonte: http://www.undp.org

Nações Unidas, 7 Setembro 2005— O Relatório do Desenvolvimento Humano 20005 documenta os terríveis custos humanos dos conflitos armados nos países pobres. Assim como as diferentes maneiras de a pobreza constituir um terreno que serve para alimentar novos actos de violência. Os autores do Relatório sustentam que, para serem alcançados os objectivos globais de desenvolvimento, a comunidade internacional tem de romper este círculo vicioso respondendo aos conflitos com um desafio de reconstrução a longo prazo e com uma firme e imediata acção de manutenção da paz.

Os autores apoiam convictamente a proposta do Secretário-Geral, incluída no seu relatório Em Maior Liberdade, para a criação de uma Comissão Internacional de Construção da Paz, sob os auspícios das Nações Unidas e com um bom suporte financeiro.

“Não há esquemas para evitar ou resolver o conflito violento”—reconhecem os autores. “Porém, sem muito mais cooperação internacional—e muito mais eficaz—no ataque às ameaças constituídas pelo conflito violento, a comunidade internacional não pode esperar proteger direitos humanos básicos, fazer progredir a segurança colectiva e alcançar os ODM”.

Desde 1990, os países em desenvolvimento representam mais de metade de todos os conflitos armados, localizando-se quase 40% deles só em África. De acordo com o Relatório, nestes conflitos, há mais pessoas a morrer por causa de doenças e de subnutrição do que devido às bombas, balas e baionetas. Por exemplo, na região de Darfur (Sudão), segundo o Relatório apurou, as taxas de mortalidade de crianças são três a seis vezes mais altas do que no resto do país.

Quanto mais pobre é o país, tanto mais provável é que venha a sofrer um conflito armado. O Relatório mostra que os países com um rendimento anual per capita de 250 dólares têm duas vezes maior probabilidade de sofrer uma guerra civil do que aqueles que dispõem de um rendimento anual per capita de 600 dólares. Mas “tentar apurar se esses países são pobres porque estão em conflito, ou se estão em conflito por serem pobres, é um exercício fútil e em grande medida sem significado”— escrevem os autores do Relatório.—“O que é claro é que a pobreza faz parte do ciclo que cria e perpetua o conflito violento e que o conflito violento responde reforçando a pobreza.”

O Índice de Desenvolvimento Humano do Relatório—que classifica os países segundo os respectivos níveis de saúde, educação e rendimento—apresenta prova da conexão entre pobreza e conflitos armados. “Na verdade, o conflito violento é um dos caminhos mais seguros e mais rápidos para o fundo da tabela do IDH—e um dos mais fortes indicadores para se manter no fundo durante muito tempo.» Dos 32 países que ocupam os lugares do fundo da tabela, 22 viveram situações de conflito em algum momento, desde 1990.

Este círculo vicioso constitui uma ameaça para todos, não apenas para os residentes destes países, segundo o Relatório: “Quando Estados fracos entram em conflito violento, fornecem um habitat natural para grupos terroristas que constituem um risco de segurança para as pessoas dos países ricos, perpetuando ao mesmo tempo a violência nos países pobres.”

O Relatório indica algumas alterações fundamentais nas políticas que são susceptíveis de terem um efeito imediato na redução das ameaças de conflito violento e no impacte nocivo sobre a pobreza e o desenvolvimento:

· Ajuda a países propensos a conflitos violentos. “Não se justifica que os Estados propensos ao conflito, ou pós-conflito, não recebam ajuda. É mau para a segurança humana nos países envolvidos—e é mau para a segurança mundial.” Recentemente, a ajuda a países em situação pós-conflito, oscilou entre rendimentos de 245 dólares per capital na Bósnia e Herzegovina
e de apenas 40 dólares no Afeganistão. Em paralelo com um aumento geral da ajuda, os doadores deveriam ser mais transparentes sobre as condições de afectação da ajuda e sobre as suas razões para reduzir os investimentos em países propensos ao conflito.

· Abordagem integrada da segurança colectiva. Um relatório recente do Secretário-Geral da ONU sugeria a criação de uma Comissão Internacional de Construção da Paz para prover um quadro estratégico para uma abordagem integrada da segurança colectiva. No âmbito dessa abordagem, deveria ser criado um fundo global para financiar, numa base previsível, a ajuda imediata pós-conflito e a transição para a reconstrução a longo prazo.

· Construir a capacidade regional. Uma prioridade imediata é o desenvolvimento—através de apoio financeiro, técnico e logístico—de uma força de reserva da União Africana totalmente operacional.

· Acabar com o fluxo de armas ligeiras. A Conferência de Análise das Armas Ligeiras, de 2006, proporciona uma oportunidade de acorda quanto a um tratado abrangente e obrigatório sobre o comércio de armas, tendo em vista regular os mercados e interromper os fornecimentos às áreas de conflito violento.

· Maior transparência na gestão de recursos naturais. Como partes envolvidas nos mercados de recursos naturais que
ajudam a financiar os conflitos e, nalguns casos, minam a responsabilidade dos governos, as companhias transnacionais que operam na exportação de minérios devem aumentar a transparência das suas operações nos países pobres. O enquadramento legal internacional proposto pela Comissão para a África patrocinada pelo Reino Unido para assegurar que as práticas de corrupção das companhias transnacionais noutros países sejam sujeitas a julgamento no país-sede—como já é feito ao abrigo das leis americanas—deve expandir-se enquanto prioridade.

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SOBRE ESTE RELATÓRIO: Todos os anos, desde 1990, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
tem encomendado o Relatório do Desenvolvimento Humano a uma equipa constituída por especialistas independentes, tendo por objectivo analisar questões fundamentais, de interesse global. À escala mundial, uma rede de pessoas de destaque a nível académico, governamental e da sociedade civil colabora fornecendo dados, ideias e sugestões quanto à melhor prática a seguir em apoio à análise
e às propostas publicadas no Relatório. O conceito de Desenvolvimento Humano não se limita a ter em consideração o rendimento
per capita, o desenvolvimento dos recursos humanos e as necessidades básicas como medidas de avaliação do progresso humano, pois também avalia factores como a liberdade humana, a dignidade e a intervenção humana, isto é, o papel das pessoas no desenvolvimento. O Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 defende que o desenvolvimento é, em última análise, «um processo de alargamento
das opções das pessoas» e não apenas uma questão de aumento dos rendimentos nacionais.
O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2005 é publicado em inglês pela Oxford University Press. A versão portuguesa é editada por: ANA PAULA FARIA EDITORA, Unipessoal, Lda. – Rua Conselheiro Arantes Pedroso, 6 - 3º Esq./Dtº., 1150-112 Lisboa.
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ACERCA DO PNUD: O PNUD é a rede mundial das Nações Unidas para o desenvolvimento, defendendo a mudança e ligando os países ao conhecimento, experiência e recursos, a fim de ajudar as pessoas a construírem uma vida melhor. Estamos no terreno em 166 países, trabalhando com eles em soluções próprias para os desafios do desenvolvimento nacional e mundial. Ao desenvolverem a capacidade local, recorrem aos funcionários do PNUD e ao nosso vasto círculo de parceiros. Para informação suplementar, consultar
o website do PNUD: http://www.undp.org

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