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Fonte: http://www.undp.org

Nações Unidas, 7 de Setembro de 2005—Os líderes mundiais receberam hoje uma dura avaliação dos custos humanos resultantes, se as metas globais já acordadas não forem alcançadas, para fazer sair da pobreza extrema as pessoas que vivem em tais condições—custos que incluirão muitos milhões de mortes evitáveis, ao longo dos próximos dez anos, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano 2005.

Apresentado aos chefes de Estado e de Governo, uma semana antes do seu encontro em Nova Iorque para uma Cimeira das Nações Unidas que será crucial quanto à análise dos progressos efectuados na direcção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 demonstra que, embora se tenha registado um substancial progresso em termos globais, muitos países estão a ficar cada vez mais para trás.

O Relatório apela para a introdução de rápidas e dramáticas mudanças na ajuda global, no comércio
e nas políticas de segurança para serem cumpridas as promessas feitas pela comunidade internacional, quando os líderes mundiais se reuniram, também na Sede nas Nações Unidas em Nova Iorque, há cinco anos, para tratar destes problemas. “Com a tecnologia, recursos financeiros e o saber acumulado de hoje, o mundo tem as condições necessárias para ultrapassar a privação extrema, mas o tempo está
a escassear”, afirmou Kemal Dervis, Administrador do PNUD.

O Relatório foi entregue, hoje, aos líderes mundiais através das missões dos 191 Estados membros
das Nações Unidas, como preparação da Cimeira Mundial de 2005, que será a mais concorrida de
todas as reuniões de chefes de Estado e de Governo. A Cimeira irá avaliar os progressos realizados
e recomendar novas acções em relação à concretização dos ODM, estabelecidos na Declaração do Milénio, adoptada por unanimidade pelos líderes mundiais, no decurso da Cimeira do Milénio, realizada nas Nações Unidas, em 2000. Os ODM incluem compromissos de reduzir para metade a pobreza extrema, de reduzir para um terço a mortalidade de crianças e de alcançar o ensino primário universal até 2015.

“A Declaração do Milénio representou uma promessa solene de libertar os nossos semelhantes, homens, mulheres e crianças, das condições abjectas e desumanas da pobreza extrema”—observa
Kevin Watkins, o autor principal do Relatório. “Os ODM são uma ‘nota promissória’ assinada por
189 Governos para as pessoas pobres de todo o mundo. Essa ‘promissória’ vence-se daqui a 10 anos
e, sem um investimento e uma vontade política adequados, ela voltará para trás, devolvida com o carimbo de ‘fundos insuficientes’.”

Registo do desenvolvimento humano nos anos 90
PROGRESSOS INSUFICIÊNCIAS
130 milhões de pessoas retiradas dapobreza extrema 2500 milhões vivem ainda com menos de2 dólares por dia; o ritmo de diminuição da pobreza abrandou nos anos 90.
2 milhões de óbitos de crianças a menos,por ano 10 milhões de óbitos (evitáveis) de crianças por ano
Mais 30 milhões de crianças nas escolas 115 milhões de crianças continuam a não frequentar a escola
1200 milhões de pessoas com acesso sustentável a água potável Mais de 1000 milhões de pessoas ainda não têm acesso sustentável a água potável; 2600 milhões não têm acesso a saneamento
Utilizando os mais recentes dados referentes a cada país, o Relatório mostra que o desenvolvimento humano está a progredir, mas demasiado lentamente par alcançar os ODM. Entre as conclusões fundamentais, são de referir:

§ Cinquenta países, com uma população global de quase 900 milhões, estão a ficar
para trás, pelo menos num dos Objectivos. Vinte e quatro destes países localizam-se
na África Subsariana.
§ Outros 65 países, com uma população de 1200 milhões, correm o risco de não conseguir atingir pelo menos um dos ODM antes de 2040. Por outras palavras,
podem falhar a meta para uma inteira geração.
§ Objectivo de reduzir a pobreza: em 2015, segundo as tendências actuais, haverá
827 milhões de pessoas a viver na pobreza extrema—mais 380 milhões do que haveria, se a meta internacionalmente fixada fosse atingida. Outros 1700 milhões, de pessoas estarão a viver com dois dólares por dia.
§ Objectivo de reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de crianças: segundo as tendências actuais, o objectivo de reduzir os óbitos de crianças com menos de cinco anos de idade será atingido em 2045 e não em 1015—portanto, trinta anos mais tarde. Ao longo da próxima década, os custos humanos acumulados em resultado do fracasso em atingir tal meta irão representar mais 41 milhões de óbitos de crianças.
§ Objectivo do ensino primário universal: Em 2015, 47 milhões de crianças continuarão sem frequentar a escola, 19 milhões das quais na África Subsariana.
§ Objectivo de melhorar o acesso sustentável a água potável e saneamento: em vez de reduzir para metade as imensas fileiras de pessoas (mil milhões) que não têm acesso sustentável a água potável, em 2015 haverá ainda, segundo as tendências actuais,
210 milhões de pessoas em todo o mundo não abrangidas por tal objectivo. Mais de
dois 2 mil milhões ainda não terão acesso a saneamento em 2015, predominantemente na África Subsariana.

Progressos na ajuda, no comércio e na segurança têm de estar interligados

“Este Relatório do Desenvolvimento Humano faz-nos um aviso muito claro. Sabemos que os ODM são atingíveis, mas se continuarmos a proceder como até aqui, a promessa contida na Declaração do Milénio não será cumprida”—disse Kemal Dervis, Administrador do PNUD. “O que será uma tragédia sobretudo para os pobres de todo o mundo—mas os países ricos não ficarão imunes às consequências do fracasso. Num mundo interdependente, a nossa prosperidade partilhada e a nossa segurança colectiva dependem, de modo crítico, do êxito na guerra contra a pobreza.”

Os autores destacam o facto de o desenvolvimento depender, em última instância, dos governos dos países em desenvolvimento—fazer frente às desigualdades, respeitar os direitos humanos, encorajar o investimento e extirpar a corrupção. Mas o Relatório incide sobre o papel que os países ricos têm de desempenhar para derrotar a pobreza, em três áreas vitais: a ajuda, o comércio e a segurança.

“O fracasso em qualquer uma das áreas minará as bases do progresso futuro”—avisou Watkins. “Regras mais eficazes no comércio internacional contarão pouco em países onde um conflito violento bloqueia as oportunidades de participar no comércio. Maior ajuda sem regras comerciais mais justas dará resultados abaixo do óptimo. E sem as perspectivas de melhoria do bem-estar humano e de redução da pobreza que podem ser dadas através da ajuda e do comércio, a paz continuará a ser frágil.”

A desigualdade extrema abranda o progresso

O Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 sustenta que a desigualdade extrema constitui um travão na via para os ODM e para
mais vastos objectivos de desenvolvimento humanos. O Relatório põe em foco a escala de divisão internacional da riqueza: os mais pobres—que representam 40% da população mundial (2500 milhões de pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia)—representam apenas 5% de todos os rendimentos a nível mundial.

A equipa do Relatório do Desenvolvimento Humano argumenta que as desigualdades dentro dos países também enfraquecem a conexão entre crescimento económico e redução da pobreza, assim como, nas sociedades muito desiguais, o crescimento pode ter pouco impacte na pobreza. O crescimento económico por si só será insuficiente para permitir, à maior parte dos países, que atinjam o Objectivo de reduzir para metade a pobreza. Portanto, devia ser dada muito maior atenção à criação das condições em que os pobres possam aumentar o seu quinhão nos futuros ganhos do rendimento nacional—pensam também os autores do Relatório.

“Seja quem for que se questione sobre a importância da distribuição do rendimento deve reflectir no facto de 10% dos brasileiros mais pobres terem um rendimento muito abaixo do rendimento médio do Vietname e comparável com os 20% mais pobres deste país”—
disse Kevin Watkins, autor principal e Director Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano.

O Relatório destaca a interacção entre as desigualdades baseadas nos rendimentos, nas divisões entre o rural e o urbano, a etnicidade e a desigualdade entre os sexos. Na Índia, a taxa de mortalidade de crianças com idades de 1 a 5 anos é 50% mais elevada nas raparigas do que nos rapazes. Em paralelo com as desigualdades entre os Estados, este hiato é um dos maiores obstáculos a vencer, para que a Índia transforme o êxito económico em êxito de desenvolvimento humano.

Os compromissos em relação à ajuda têm de ser mantidos e os recursos devem ser disponibilizados rapidamente

O Relatório salienta a evolução positiva, após a Conferência de Monterrey, realizada em 2002, sobre Financiamento do Desenvolvimento, culminando no compromisso do G-8 (Gleneagles, Julho de 2005) quanto ao aumento da ajuda em 50 mil milhões
de dólares, relativamente aos montantes do ano passado.

Todavia, lança um aviso acerca da complacência. “Mas mesmo cheio a três quartos, o copo da ajuda não conduz à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio no prazo estabelecido, particularmente se os recursos não chegarem no momento certo durante os próximos anos”, previnem os autores.

Para além da quantidade da ajuda, o Relatório do Desenvolvimento Humano também insiste na melhoria da qualidade da ajuda. O Relatório avalia o custo da ajuda ligada—ajuda que está associada à compra de produtos e serviços aos países doadores—em 5000/7000 milhões de dólares por ano. O Relatório identifica um excessivo condicionalismo das políticas e uma fraca coordenação por parte dos doadores como sendo problemas adicionais.

“Esperamos que as promessas do G-8 quanto ao aumento da ajuda sejam cumpridas e que a ajuda adicional seja disponibilizada tão depressa quanto possível e orientada para dar melhores resultados,” disse Dervis.

A “perversa tributação” dos pobres pelas políticas do comércio mundial

O Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 diz que os países doadores fracassaram em agir de acordo com o seu compromisso em relação a uma “Agenda do Desenvolvimento”, na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os autores afirmam que a Ronda de Doha, até hoje, pouco produziu de relevante e que, não havendo uma reforma das regras comerciais no encontro ministerial planeado para Dezembro em Hong Kong, tal fracasso terá graves consequências para os ODM e para todo o sistema de comércio multilateral.

O Relatório não defende aquilo a que se chama “perversa tributação”, em consequência da qual os países mais pobres ficam sujeitos às tarifas mais altas nos países ricos, e analisa o impacte dos subsídios agrícolas concedidos aos países pobres e o proteccionismo nas nações industrializadas e ricas. Os países doadores—revela o Relatório—gastam 1000 milhões de dólares por ano em ajuda à agricultura dos países em desenvolvimento e 1000 milhões de dólares por dia em subsídios nacionais que enfraquecem os agricultores mais pobres do mundo. Ao mesmo tempo, o Relatório previne que a União Europeia e os Estados Unidos estão a remodelar os seus programas de subsídios para limitarem a eficácia dos programas da OMC.

Os efeitos globais das medidas de protecção agrícola e de subsídios nos países ricos, observa o Relatório, custa aos países em desenvolvimento aproximadamente 72 000 milhões de dólares por ano—uma quantia equivalente a todos os fundos monetários de ajuda oficial em 2003.

O Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 também examina os conflitos violentos como um problema crucial do desenvolvimento que tem de ser abordado em conjunto com as reformas da ajuda e do comércio. A grande maioria dos países classificados como tendo desenvolvimento humano baixo—22 em 32, segundo o Relatório—viveram situações de conflito violento desde 1990. O Relatório sublinha a importância decisiva da prevenção de conflitos na erradicação da pobreza e as possibilidades, para a acção internacional,
de enfrentar os desafios feitos pelo negócio global de armas ligeiras e pela reconstrução pós-conflito. “A interacção probreza-conflito que se manifesta em muitos países em desenvolvimento está a destruir vidas numa enorme escala”—declara o Relatório.

Os autores aprovam firmemente a proposta do Secretário-Geral, Kofi Annan, de criação de uma Comissão de Promoção da Paz
destinada a prestar assistência aos países em situação de pós-conflito violento e de transição para a reconstrução e o desenvolvimento
a longo prazo.

Dezoito países revelam retrocessos no desenvolvimento humano

O Relatório mostra que 18 países, com um total de 460 milhões de habitantes, andaram para trás no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) —um elenco de indicadores-chave (como o rendimento, a espectativa de vida e a educação)—desde 1990, quando o primeiro e inovador Relatório do Desenvolvimento Humano foi publicado. Destes 18 países, 12 pertencem à África Subsariana. Os outros seis faziam parte da Comunidade de Estados Independentes, nações saídas da antiga União Soviética.

A África do Sul é o país que sofreu o mais duro ataque—uma inflexão negativa principalmente provocada pela pandemia da SIDA e que levou este Estado a cair 35 lugares no IDH; o Zimbabwe desceu 23; e o Botswana, 21. O Tajiquistão desceu 21 lugares; a Ucrânia, 17;
e a Federação Russa, 15. O declínio da espectativa de vida combinada com a perturbação económica após a extinção da União Soviética foi o factor principal. A espectativa de vida na Rússia caiu 48 lugares na escala, desde 1990.

Contudo, houve progresso em muitas outras nações. Ao longo dos últimos quinze anos, os habitantes dos países em desenvolvimento tornaram-se, em média, mais saudáveis, mais instruídos e menos empobrecidos—e também vivem, mais provavelmente, numa democracia multipartidária. A espectativa de vida nos em desenvolvimento aumentou dois anos, registando-se menos dois milhões de óbitos de crianças anualmente, Entretanto, menos 30 milhões de crianças deixaram de frequentar a escola e mais de 100 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema. Desde 1995, 1200 milhões de pessoas passaram a ter acesso a água potável, enquanto a alfabetização cresceu nos países em desenvolvimento de 70% para 76% na década passada, segundo o Relatório.

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SOBRE ESTE RELATÓRIO: Todos os anos, desde 1990, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
tem encomendado o Relatório do Desenvolvimento Humano a uma equipa constituída por especialistas independentes, tendo por objectivo analisar questões fundamentais, de interesse global. À escala mundial, uma rede de pessoas de destaque a nível académico, governamental e da sociedade civil colabora fornecendo dados, ideias e sugestões quanto à melhor prática a seguir em apoio à análise
e às propostas publicadas no Relatório. O conceito de Desenvolvimento Humano não se limita a ter em consideração o rendimento
per capita, o desenvolvimento dos recursos humanos e as necessidades básicas como medidas de avaliação do progresso humano, pois também avalia factores como a liberdade humana, a dignidade e a intervenção humana, isto é, o papel das pessoas no desenvolvimento. O Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 defende que o desenvolvimento é, em última análise, «um processo de alargamento
das opções das pessoas» e não apenas uma questão de aumento dos rendimentos nacionais.
O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2005 é publicado em inglês pela Oxford University Press. A versão portuguesa é editada por: ANA PAULA FARIA EDITORA, Unipessoal, Lda. – Rua Conselheiro Arantes Pedroso, 6 - 3º Esq./Dtº., 1150-112 Lisboa.
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ACERCA DO PNUD: O PNUD é a rede mundial das Nações Unidas para o desenvolvimento, defendendo a mudança e ligando os países ao conhecimento, experiência e recursos, a fim de ajudar as pessoas a construírem uma vida melhor. Estamos no terreno em 166 países, trabalhando com eles em soluções próprias para os desafios do desenvolvimento nacional e mundial. Ao desenvolverem a capacidade local, recorrem aos funcionários do PNUD e ao nosso vasto círculo de parceiros. Para informação suplementar, consultar o website do PNUD: http://www.undp.org

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