SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2005
Fonte : http://hdr.undp.org
O Índice do Desenvolvimento Humano (IDH)
é um índice composto que mede
as realizações
médias de um país em três
dimensões básicas do desenvolvimento
humano:uma vida longa
e saudável,medida pela esperança
de vida à nascença;conhecimento,medido
pela taxa
de alfabetização de adultos e
pela taxa de escolarização bruta
combinada dos ensinos primário,
secundário e superior;e um padrão
de vida digno, medido pelo PIB per capita em
dólares PPC
(paridade do poder de compra).O índice
é construído utilizando indicadores
que estão corrente-
mente disponíveis a nível mundial
e uma metodo logia simples e transparente .
Embora o conceito de desenvolvimento humano
seja muito mais amplo do que pode ser
medido por qualquer índice composto,no
entanto,o IDH oferece uma alternativa poderosa
ao
rendimento como indicador sumário de
bem-estar humano.Fornece um ponto de partida
útil para
uma informação rica sobre diferentes
aspectos do desenvolvimento humano que está
contida nos
quadros de indicadores subsequentes.
Disponibilidade de dados determina a cobertura
IDH dos países.
O IDH deste Relatório refere-se a 2003.Cobre
175 países membros da ONU,e ainda Hong
Kong,China (RAE)e os Territórios Ocupados
da Palestina.Devido à falta de dados
comparáveis,
não foi possível incluir 16 países
membros da ONU no cálculo do IDH.Para
esses países,os
indicadores básicos do desenvolvimento
humano são apresentados no quadro 33.
Para permitir comparações transversais
entre países,o IDH é,na medida
do possível,calculado
com base em dados das principais agências
inter nacionais que estão disponíveis
quando o Relatório
é preparado .Contudo,em relação
a vários países,faltam dados dessas
agências internacionais
relativamente um ou mais dos quatro componen
tes do IDH.
Em resposta ao desejo dos países de serem
incluídos no quadro do IDH,e esforçando-se
por incluir o máximo possível
de países membros da ONU,o Gabinete do
Relatório do
Desenvolvimento Humano desenvolveu esforços
no sentido de,em alguns casos,obter uma esti-
mativa de outras fontes internacionais,regionais
ou nacionais,nos casos em que faltavam dados
das principais agências internacionais
em relação a uma ou duas das componentes
do IDH de um país.
Num número muito pequeno de casos,o Gabinete
do Relatório do Desenvolvimento Humano
pro-
duziu uma estimativa.Essas estimativas,a partir
de outras fontes que não as principais
agências
internacionais,.Muitas vezes, são de
qualidade e fiabilidade variáveis e não
são apresentadas noutros quadros de indicadores
que mostram dados semelhantes.
Fontes de dados primários internacionais
Esperança de vida à nascença
.As estimativas da esperança de vida
à nascença são de 2004
Revision of World Population Prospects (UN 2005).Preparadas
bianualmente pela Divisão
da População do Departamento de
Assuntos Económicos e Sociais das Nações
Unidas,baseiam
-se em dados essenciais de censos nacionais
da população e de inquéritos.
Na 2004 Revision ,a Divisão da População
das Nações Unidas incorporou dados
que ficaram
disponíveis ao longo do ano de 2004.Para
avaliar o impacte das últimas estimativas
de prevalência
do HIV preparadas pelo Programa Conjunto das
Nações Unidas sobre HIV/SIDA foram
combinadas
com uma série de hipóteses sobre
tendências demográficas e de mortalidade
das populações
infectadas e não infectadas,em cada um
dos 60 países para os quais o impacte
da doença está
formulado explicitamente.
As dinâmicas voláteis das principais
doenças infecciosas,como o HIV/SIDA,colocam
desafios
sérios às estimativas e projecções
da população.A disponibilidade
de novas provas empíricas sobre a
epidemia do HIV/SIDA e as tendências demográficas
requer,muitas vezes,um ajustamento com
as estimas anteriores.Por exemplo,enquanto a
estimativa mais recente de prevalência
do HIV/
SIDA é semelhante às estimativas
anteriores para a maior parte dos países,ela
é bastante inferior para
os Camarões,Costa do Marfim,Etiópia,Quénia,
Ruanda,Zâmbia e Zimbabwe,e superior para
a
Guiné Equatorial e Senegal.Estas modificações
são,principalmente,um resultado da reavaliação
dos dados de entrada e dos métodos de
estimação, e menos um reflexo
de modificações reais.Do
mesmo modo,uma diminuição significativa
nas estimativas da esperança de vida
de alguns países
da África Subsariana (como Botswana,Nigéria
e São Tomé e Príncipe)e
de muitas economias
em transição (como Azerbaijão,Cazaquistão
e Federação Russa)são baseadas
em dados mais
recentes e mais precisos,que implicam níveis
mais elevados de mortalidade do que as estimativas
anteriores.
As estimativas da esperança de vida publicadas
pela Divisão da População
das Nações Unidas são,
normalmente,médias de cinco anos.Este
ano,pela primeira vez,a Divisão da População
produziu esti-
mativas e projecções anuais da
esperança de vida através de interpolações
baseadas nessas médias
de cinco anos.As estimativas para 2002 apresen
tadas no quadro 1 e as que estão subjacentes
ao
quadro 2 resultam desses dados interpolados
(UN 2005c).Para pormenores sobre 2004 Revision
of World Population Prospects (UN 2005h),ver
www.un.org/esa/popolation/unpop.htm.
Taxa de alfabetização de adultos.Os
dados sobre a taxa de alfabetização
de adultos são coligidos
normalmente durante os censos nacionais da população,realizados
geralmente em cada 5 ou 10
anos,ou a partir de inquéritos às
famílias.
Este relatório utiliza os dados sobre
a taxa de alfabetização de adultos
da Avaliação de Abril
de 2005 do Instituto de Estatística (UIS)da
Organização das Nações
Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (UNESCO)(UNESCO
Institute for Statistics 2005a),que combina
esti-
mativas nacionais directas com estimativas do
UIS.
As estimativas nacionais,disponibilizadas através
de um trabalho programado da UIS para reunir
os dados recentes dos países sobre alfabetização,
foram obtidas de censos ou inquéritos
nacionais
entre 2000 e 2004 (com excepção
de alguns casos referentes a 1995-99).
As estimativas do UIS,produzidas em Julho de
2002,basearam-se principalmente em dados nacionais
coligidos antes de 1995.Para pormenores sobre
estas estimativas da alfabetização,ver
www.uis.unesco.org.
Muitos países OCDE de rendimento elevado,
tendo atingido a escolaridade primária
universal
das suas populações,já
não recolhem estatísticas de alfabetização
nos censos da população nacional,
ou nos inquéritos às famílias,e
assim não estão incluídos
nos dados da UNESCO.Ao calcular o http://hdr.undp.org
IDH,aplica-se a esses países uma taxa
de alfabe ização de 99%.
Ao coligir dados da alfabetização,muitos
países estimam o número de pessoas
alfabetizadas
com base em dados fornecidos pelos próprios.
Alguns usam dados de realização
educacional como substitutos,mas as medidas
de frequência
escolar e de conclusão de ano podem diferir.
Porque as definições e os métodos
de recolha dos dados variam de país para
país,as estimativas da
alfabetização devem ser usadas
com cautela.
O UIS,em colaboração com outras
agências parceiras,está a seguir
activamente um
método alternativo de medição
da alfabetização, o Programa de
Avaliação e Monitorização
da
Alfabetização (LAMP).O LAMP procura
ir além das categorias simples e correntes
de alfabetizado
e analfabeto,fornecendo informação
sobre um conjunto de competências de alfabetização.O
LAMP procura ir além das categorias simples
e correntes de alfabetizado e analfabeto,fornecendo
informação sobre um conjunto de
competências de alfabetização.
Taxa de escolarização bruta combinada
dos ensinos primário,secundário
e superior.As taxas
de escolarização brutas são
produzidas pelo UIS, com base nos dados sobre
matrículas coligidos
pelos governos nacionais (normalmente de fontes
administrativas)e em dados da população
de
2002 Revision of World Population Prospects
da Divisão da População
das Nações Unidas
(UN 2003).Os rácios são calculados
dividindo o número de estudantes matriculados
em todos
os níveis de escolaridade pela população
total no grupo etário oficial correspondente
a esses níveis.
O grupo etário do superior é fixado
nos cinco coortes imediatamente a seguir ao
fim do último
ciclo do secundário em todos os países.
Normalmente,pede-se aos países que comuni
quem o número de estudantes matriculados
no iní-
cio do ano lectivo,em cada nível de educação,tal
como é definido pela Classificação
Internacional
Tipo da Educação (CITED).Foi apresentada
em 1997 uma versão revista do CITED,o
que levou
a algumas alterações na classificação
dos pro gramas nacionais de educação.Essas
alterações,
porém,têm menos impacte na estimativa
das taxas de escolarização bruta
combinada dos ensinos
primário,secundário e superior.Para
pormenores sobre os dados de matrículas
e sobre a CITED,ver
www.uis.unesco.org.
Embora projectada como um substituto para a
realização educacional,as taxas
de escolarização
bruta combinada não reflectem a qualidade
dos resultados da educação.Mesmo
quando usadas
para captar o acesso a oportunidades de educação,
as taxas de escolarização bruta
combinada podem
esconder diferenças importantes entre
países,por causa de diferenças
no conjunto etário correspon-
dente a um nível de educação
e na duração dos programas de
educação.As taxas de repetição
de ano e de abandono também podem distorcer
os dados.Indicadores como a duração
média de
escolaridade de uma população,ou
esperança de vida escolar,captam a realização
educacional
de forma mais adequada e seriam ideais para
substituir as taxas de escolarização
bruta no IDH.
Contudo,esses dados ainda não estão
disponíveis com regularidade para um
número significativo de
países.
Tal como é definido actualmente,a taxa
de escolarização bruta combinada
não tem em conta
os estudantes matriculados noutros países.Os
dados correntes de muitos países mais
pequenos,
onde muitas pessoas prosseguem o ensino superior
no estrangeiro,poderiam sub-representar
significativamente o acesso real à educação,ou
a realização educacional de uma
população e assim
levar a um valor menor do IDH.
PIB per capita (Dólares PPC).Para comparar
níveis de vida entre países,as
estatísticas económicas
têm de ser convertidas em termos de paridade
do poder de compra (PPC),para eliminar diferenças
nos níveis de preços nacionais.Os
dados do PIB per capita (Dólares PPC)para
o IDH de 164
países são fornecidos pelo Banco
Mundial,com base nos dados dos preços
dos últimos inquéri-
tos do Programa de Comparações
Internacionais (PCI)e no PIB em moeda local
segundo dados das
contas nacionais.A última ronda dos inquéritos
do PCI cobriu 118 países,para os quais
as PPC foram
estimadas directamente,por extrapolação
dos últimos resultados de referência.Para
os países não
incluídos nos inquéritos de referência,as
estimatvas são feitas através
de regressões econométricas.
Para os países não cobertos pelo
Banco Mundial, são utilizadas as estimativas
PPC fornecidas pelas
Penn World Tables da Universidade da Pensilvânia
(Aten,Heston e Summers 2001,2002).
Num número limitado de casos,em que não
estão disponíveis estimativas
PPC fiáveis das duas
fontes internacionais,o Gabinete do Relatório
do Desenvolvimento Humano trabalhou com agên-
cias regionais e nacionais para obter uma estima
tiva PPC de um país.Por exemplo,no caso
de
Cuba,foi formada uma equipa técnica de
peritos nacionais e internacionais para explorar
diferentes
metodologias para obter uma melhor estimativa
PPC.Os resultados deste trabalho reflectir-se-ão
em futuros Relatórios.
Embora muitos progressos tenham sido feitos
nas últimas décadas,os conjuntos
de dados PPC
actuais sofrem de várias deficiências,incluindo
falta de cobertura universal,de actualidade
dos
dados e de uniformidade na qualidade dos resultados
de diferentes regiões e países.Preencher
lacunas na cobertura de países com regressões
econométricas exige hipóteses
fortes,enquanto a
extrapolação no tempo implica
que os resultados se tornem mais fracos à
medida que aumenta a
distância entre o ano do inquérito
de referência e o ano corrente.
A importância das PPC na análise
económica sublinha a necessidade de melhorar
os dados PPC.
Foi criada uma nova Ronda do Milénio
do PCI, que promete dados PPC muito melhores
para a
análise da política económica,incluindo
a avaliação da pobreza internacional.Para
pormenores
sobre o PCI e a metodologia PPC,ver o Website
do PCI em www.worldbank.org/data/icp.
Comparações no tempo e entre edições
do Relatório O IDH é um instrumento
importante para moni-
torizar tendências de longo prazo no desenvolvimento
humano.Para facilitar a análise de tendências
entre países,o IDH é calculado
em intervalos de cinco anos no período
de 1975-2003.Estas
estimativas,apresentadas no quadro 2,baseiam-
se numa metodologia consistente e em dados de
tendências comparáveis,disponíveis
quando o Relatório é preparado.
Como as agências internacionais de dados
melhoram continuamente as suas séries
de dados,
incluindo a actualização periódica
de dados históricos,as alterações
anuais dos valores do IDH
e das classificações entre edições
do Relatório do Desenvolvimento Humano
reflectem,geralmente
,essas revisões de dados —tanto
específicas de um país,como relativas
a outros países —e não
as verdadeiras mudanças num país.Além
disso, as alterações ocasionais
na cobertura de países
também podem afectar a ordem IDH de um
país,mesmo quando é utilizada
uma metodologia
consistente para calcular o IDH.Como resultado,
a ordem de um país pode cair consideravelmente
entre dois Relatórios consecutivos,mas
quando são usados dados comparáveis
revistos para recon-
struir o IDH dos últimos anos,a ordem
e o valor do IDH podem,realmente,apresentar
uma
melhoria.
Por essas razões,as análises de
tendências do IDH não devem basear-se
em dados de edições
diferentes do Relatório.O quadro 2 fornece
dados de tendências do IDH actualizados
com base em
dados e metodologia consistentes.Para valores
e ordens do IDH recalculados em relação
a 2002
(o ano de referência do IDH no Relatório
do Desenvolvimento Humano 2004 ),com base em
dados e cobertura de países comparáveis
com o Relatório deste ano,consultar http://hdr.undp.
org/statistics.
IDH para países de desenvolvimento humano
elevado
O IDH deste Relatório está construído
para com parar realizações de
países em todos os níveis de
desenvolvimento humano.Os indicadores utiliza
dos correntemente no IDH produzem diferenças
muito pequenas entre os países do topo
do IDH e,assim,o topo das classificações
do IDH geralmente
só reflecte as diferenças muito
pequenas nos indicadores subjacentes.Para estes
países
de rendimento elevado,um índice alternativo
—o índice da pobreza humana (apresentado
no
quadro 4)—pode reflectir melhor a extensão
da privação humana que ainda existe
entre popula-
ções e ajudar a orientar o enfoque
das políticas públicas.
Para discussões adicionais sobre o uso
e as limitações do IDH e dos indicadores
que o compõem,ver http://hdr.undp.org/statistics.