ESTANTE VIRTUAL

Brasil fica em 63º no ranking do IDH
Saúde e educação melhoram, mas renda cai

Brasília, 6 de setembro de 2005 – O tema do Relatório de Desenvolvimento Humano 2005 é a cooperação internacional. Lançado às vésperas da Assembléia Geral das Nações Unidas de 2005, para a qual servirá como subsídio, o Relatório apresenta a situação de desenvolvimento humano do mundo, e discute como a evolução dos três principais pilares da cooperação internacional - ampliação substancial da quantidade e da qualidade da ajuda ao desenvolvimento, atingimento de bases justas para o comércio internacional e redução de conflitos violentos entre os povos – pode contribuir para que os países mais pobres consigam de fato cumprir o compromisso internacional representado pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cujas metas são na verdade metas de desenvolvimento humano sustentável: combate à pobreza e à fome, redução dos níveis de mortalidade infantil e materna, alcance da igualdade de gênero, melhoria das condições ambientais, universalização do ensino básico, combates a doenças que afligem os mais pobres, e a busca de uma verdadeira parceria no desenvolvimento humano. Apenas esta parceria pode reduzir as imensas desigualdades – entre ricos e pobres, mulheres e homens, regiões rurais e urbanas, etc – que assolam o mundo. O RDH 2005 destaca o papel do Brasil nas articulações internacionais que pleiteiam melhores condições de vida para todos os povos.

O RDH 2005 apresenta também o mais recente quadro do desenvolvimento humano no mundo. No que diz respeito ao ranking dos países quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil ocupa hoje a 63ª colocação, num total de 177 países e territórios. Tal mudança em relação ao ranking do RDH 2004, no qual o Brasil aparecia em 72º lugar, se deve principalmente a uma recente revisão e atualização de indicadores, tanto no que diz respeito à metodologia quanto aos dados utilizados.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é calculado por uma equipe independente comissionada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a partir de dados produzidos por agências estatísticas internacionais ou outras instituições especializadas (Instituto de Estatísticas da UNESCO, United Nations Statistics Division - UNSD, United Nations Population Division - UNPOP, Banco Mundial, e outras ). Sempre que dados mais recentes tornam-se disponíveis, os indicadores usados na elaboração do IDH — relativos às dimensões longevidade, educação e renda — são revistos e atualizados. A taxa de alfabetização, por exemplo, é fornecida pela UNESCO, que para o RDH 2005 atualizou seus dados a partir de informações de censos e pesquisas nacionais recentemente realizados. A taxa de alfabetização brasileira referente a 2002, por exemplo, foi revista de 86,4% (como constava no Relatório 2004) para 88,4%. Os cálculos de esperança de vida ao nascer, computados pela UNPOP, passaram a incorporar novas evidências sobre as tendências demográficas e sobre a pandemia de HIV/Aids.

Sempre que ocorrem mudanças metodológicas, os dados referentes a um dado ano não podem ser comparados aos dos Relatórios anteriores. É o caso do IDH 2003, apresentado no RDH 2005. Porém, a fim de possibilitar que sejam verificadas tendências no desenvolvimento humano, o RDH 2005 usou as novas séries estatísticas não só para calcular o IDH de 2003, mas também para recalcular o IDH de 2002 e de outros sete anos de referência: 1975, 1980, 1985, 1990, 1995 e 2000. Assim, o ranking publicado no RDH 2004 foi refeito com base em dados mais recentes, o que pôs o país em 63º lugar — a mesma colocação em que o país está no RDH 2005.

RDH Posição no ranking Expectativa de vida Taxa de alfabetização Taxa de matrícula PIB per capita (PPC US$) IDH
2004 63º 70,2 anos 88,4% 90% 7.918 0,790
2005 63º 70,5 anos 88,4% 91% 7.790 0,792

De qualquer forma, é importante notar que o índice brasileiro de fato melhorou, tendo passado de 0,790 em 2002 (conforme o RDH 2004) para 0,792 em 2003 (conforme o RDH 2005), resultado este que mantém o Brasil entre as nações de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,500 e 0,799 ), e que expressa uma evolução constante no índice geral desde 1975. No que tange aos sub-índices, os dados revisados apontam que, de 2002 para 2003, o Brasil avançou em duas das três dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano (educação e longevidade) e regrediu em uma (renda).

Para medir longevidade, os especialistas que produzem o RDH utilizam a esperança de vida ao nascer, que no Brasil subiu de 70,2 para 70,5 anos no período. Para monitorar o desempenho em educação, o Relatório de Desenvolvimento Humano usa dois indicadores: taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior). Como a proporção de adolescentes e adultos alfabetizados varia muito pouco de ano para ano, foram empregados os mesmos dados para 2003 e 2002, em todos os países — no caso brasileiro, uma taxa de alfabetização de 88,4% (11,6% de analfabetismo). Já na taxa bruta de matrícula, que permite detectar variações de mais curto prazo, de 2002 para 2003 o índice aumentou de 90% para 91%. A dimensão renda do IDH é avaliada pelo Produto Interno Bruto per capita, ajustado pela paridade do poder de compra (dólar PPC, taxa que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). De 2002 para 2003, o PIB per capita brasileiro recuou 1,6% — passou de US$ 7.918 para US$ 7.790. O país está em 64º lugar no ranking de renda, pouco abaixo da sua atual posição no ranking do IDH.

A decomposição do IDH mostra que o Brasil tem um sub-índice de renda inferior ao da média mundial e ao da América Latina. Em esperança de vida, supera a média global, mas não a latino-americana. Em educação, o país tem desempenho melhor em ambos os casos, tanto no que diz respeito à média mundial quanto à média regional.

No que tange aos demais países, pelo quinto ano consecutivo a Noruega ocupa o primeiro lugar no ranking, seguida pela Islândia e Austrália. Níger, país localizado na África Subsaariana, ocupa a 177ª e portanto última posição com um IDH de apenas 0,281, sendo imediatamente precedido por Serra Leoa (176ª) e Burkina Faso (175ª posição).

 

Uma comparação entre o Brasil e outras nações em desenvolvimento indica que o país teve avanços importantes no final da década de 70 e na segunda metade dos anos 90, mas na década de 80 o progresso foi mais lento. Entre 1975 e 2003, o Brasil ultrapassou a África do Sul no ranking do IDH, foi ultrapassado pela Malásia, avançou mais que o México e menos que a China. No período, o PIB per capita brasileiro aumentou 0,8% ao ano, contra 3,9% na Malásia e 1,4% na média mundial.

Crescimento anual médio do IDH

O avanço da China está, em boa parte, ligado ao crescimento na renda. Esse incremento fez com que os chineses dessem o maior salto no ranking do RDH 2005: o país avançou oito posições (de 93º no RDH 2004 para 85º no Relatório deste ano), seguido por Cazaquistão (de 86º para 80º), Argélia (de 107º para 103º) e Uganda (de 148º para 144º). Já a involução na África do Sul, acentuada a partir da segunda metade da década de 90, coincide com o agravamento da epidemia de HIV/AIDS, que tem determinado há vários anos a queda na esperança de vida dos sul-africanos. Do ranking de 2004 para o de 2005, a África do Sul, país com maior número de portadores do HIV, foi a que mais perdeu colocações (de 115º para 120º), influenciada pelo recuo na longevidade (de 51,1 anos para 48,4 anos).

O RDH 2005 também traz o ranking de dois índices derivados do IDH. No Índice de Pobreza Humana (IPH), elaborado desde 1997 e calculado apenas para países em desenvolvimento, o Brasil aparece na 20ª posição num total de 103 países e territórios. O país em melhor posição é o Uruguai (1ª colocação) e o pior, Níger. Esse indicador mede a privação em três aspectos: curta duração da vida (calculada como possibilidade de se viver menos de 40 anos), falta de educação elementar (calculada pela taxa de analfabetismo de adultos) e falta de acesso a recursos públicos e privados (calculada pela porcentagem de pessoas sem acesso a serviço de água potável e pela porcentagem de crianças com peso inferior ao recomendado). Quanto melhor a posição neste ranking, menor a pobreza humana apresentada pelo país ou território.

Outro indicador derivado do IDH é o Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Gênero (IDG), que leva em conta as mesmas dimensões do IDH, mas penaliza as desigualdades entre homens e mulheres. No ranking com 140 países, o Brasil fica em 52º, logo à frente de Belarus (53º) e Ilhas Maurício (54º) e logo atrás de Romênia (51º) e Malásia (50º). Porém, como o ranking do IDH possui 177 países, se acrescentarmos os países que estariam à frente do Brasil na lista do IDH à lista do IDG, o Brasil acaba ficando em 64ª posição, ou seja, apenas uma posição atrás da sua posição no ranking do IDH. Isto indica uma virtual igualdade de gênero no país (as mulheres vivem mais e possuem mais escolaridade, porém a renda menor reduz as condições de vida das mulheres). Assim como na lista do IDH, no IDG o líder é a Noruega e o último colocado, Níger.

A desigualdade enquanto um tema primordial

Os dados apresentados no estudo mostram que em apenas sete países os 10% mais ricos da população se apropriam de uma fatia da renda nacional maior que a dos ricos brasileiros. No Brasil, eles abocanham 46,9% da renda, menos que no Chile (47%), República Centro-Africana (47,7%), Guatemala e Lesoto (48,3%), Suazilândia (50,2%), Botsuana (56,6%) e Namíbia (64,5%). E só em cinco países os 10% mais pobres ficam com uma parcela da renda menor que a dos pobres brasileiros (0,7%): Venezuela e Paraguai (0,6%), Serra Leoa, Lesoto e Namíbia (0,5%). O Brasil é o oitavo pior em outro indicador usado para medir desigualdade, o Índice de Gini, cujo valor varia de 0 (quando não há desigualdade, ou seja, todos os indivíduos têm a mesma renda) a 100 (quando apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade). O índice brasileiro é 59,3 — melhor apenas que Guatemala (59,9), Suazilândia (60,9), República Centro-Africana (61,3), Serra Leoa (62,9), Botsuana (63,0), Lesoto (63,2) e Namíbia (70,7). No RDH 2004 reportou-se um Índice de Gini de

Uma grande iniqüidade, aponta o Relatório, ajuda a travar a expansão econômica e torna mais difícil que os pobres sejam beneficiados pelo crescimento. “Altos níveis de desigualdade de renda são ruins para o crescimento e enfraquecem a taxa em que o crescimento se converte em redução de pobreza: eles reduzem o tamanho do bolo econômico e o tamanho da fatia abocanhada pelos pobres”, afirma o documento.

O Brasil é usado como exemplo para se ressaltar que uma má distribuição de renda agrava a pobreza: “A renda média é três vezes maior em um país de renda mediana e alta desigualdade como Brasil do que em um país de baixa desigualdade e baixa renda como o Vietnã. Mas a renda dos 10% mais pobres no Brasil é menor que a dos 10% mais pobres no Vietnã”. Se o IDH fosse baseado não no PIB per capita, mas na renda dos 20% mais pobres (mantendo-se as variáveis de educação e longevidade intactas), o Brasil cairia 52 posições no ranking, de 63 para 115.

Em países com condições similares às do Brasil e às do México — grande desigualdade e grande número de pobres —, uma modesta transferência de renda teria grande impacto na redução da pobreza, avalia o estudo patrocinado pelo PNUD. No Brasil, a transferência de 5% da renda dos 20% mais ricos para os mais pobres teria os seguintes efeitos: cerca de 26 milhões de pessoas sairiam da linha de pobreza, reduzindo a taxa de pobreza de 22% para 7%. “Em uma sociedade que dê mais peso ao ganho de bem-estar dos pobres do que ao dos ricos, a transferência poderia ser considerada uma melhoria no bem-estar de toda a sociedade, mesmo que alguns percam”.

Em alguns trechos, a desigualdade de renda no Brasil é usada para ressaltar a iniqüidade em outras áreas. A comparação com o caso brasileiro ajuda a sublinhar, por exemplo, a má distribuição de renda no planeta. O Relatório observa que em nenhum país a desigualdade de renda é tão intensa como no mundo. “A diferença entre o topo e a base é muito grande — bem maior do que a encontrada mesmo nos países mais desiguais. No Brasil, a proporção da renda dos 10% mais pobres da população em relação à dos 10% mais ricos é de 1 para 94. Para o mundo como um todo, é de 1 para 103”.

O relatório mostra também que os subsídios agrícolas apresentam imensa desigualdade: “Os subsídios na Europa e nos Estados Unidos estão diretamente ligados à produção e ao tamanho da propriedade, com uma conseqüência esmagadora: quanto maior você é, mais você leva”. Na União Européia, mais de três quartos do apoio financeiro vão para 10% das propriedades; nos Estados Unidos, apenas 40% dos agricultores recebem subsídios e, dentro desse grupo, os 5% mais ricos ficam com metade. O Relatório adapta à distribuição dos benefícios o Índice de Gini (usado para mensurar a iniqüidade de renda), e conclui: “a distribuição de subsídios na UE e nos EUA é mais desigual que a distribuição de renda nos países mais desiguais do mundo”. O Índice de Gini brasileiro é 59,3 — inferior ao Índice de Gini para os Subsídios dos EUA, Alemanha, Reino Unido e União Européia (onde é 77 ).

Atualizado em 12 de Setembro de 2005

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