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Massacre em Realengo: Direitos Humanos e Violência

NEPP-DH Rio/08/04/2011

Por: Rosario Amaral

A chacina, ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em 7 de abril, no bairro de Realengo Zona Oeste do Rio de Janeiro, é imperativa ao colocar para a sociedade brasileira algumas reflexões, em função do grau de violência deste acontecimento e pela sua inusitada forma em que se concretizou: dentro de uma instituição de ensino, atingindo adolescentes quase na sua totalidade mulheres, pondo em evidência a violência de gênero. Foram mortas 12 adolescentes, 11 de sexo feminino e 1 masculino, mais o assassino Wellington Meneses de Oliveira (23 anos), além da existência de pelo menos 11 feridos.

Este fato nos remete a pensar sobre violência e direitos humanos que são temas que se entrelaçam e que a cada momento se fazem presentes através dos acontecimentos sociais, das decisões políticas de Estado, das necessidades históricas de mostrar e apresentar a verdade ou das vontades imperativas das populações, dos povos e neste, caso através de um ato de desequilíbrio do ser humano.

Este caso específico, do massacre em Realengo, faz emergir a discussão sobre porte de arma no Brasil, e questiona a decisão da sociedade, quanto ao referendo ocorrido em 2005: a decisão popular, não permitiu que o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento ( Lei 10826 de 23 de dezembro de 2003) entrasse em vigor, quando esta deliberou sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições. A questão é: se a facilidade de adquisição de armas remete à ação mais violenta e a morte, como a que o correu na Escola Municipal Tasso da Silveira. Outro questionamento vem em direção aos espaços abertos das nossas instituições de ensino. No momento que se busca a ampliação dos espaços democráticos e a participação da sociedade com a escola aberta à população; pensamentos, ao avesso, surgem no sentido de trancar, restringir, limitar a entrada nas escolas. Neste momento aflora também o preconceito religioso, a diáspora, que não combina com as tradições brasileiras de convívio harmonioso entre os mais diversos seguimentos de crenças existentes. Também nos remete a precariedade da atenção à saúde mental, no que tange à psicologia e psiquiatria, sem contar o apelo mais evidente desta chacina que é a que desnuda um tipo de violência das mais berrantes existentes no Brasil, a que se aplaca sobre as mulheres, independente da origem social, cor ou idade.

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