Por: Rosario Amaral
O Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo/Nepp-DH e o Movimento Humanos Direitos MHuD promoveram na quinta-feira, 21 de outubro, a entrega do prêmio João Canuto, a sete homenageados, entre pessoas e instituições, que se destacaram no Brasil na luta pelos direitos humanos. O auditório Manoel Maurício de Albuquerque, do CFCH na Praia Vermelha ficou lotado, quando compareceram, aproximadamente 150 pessoas, entre elas artistas e autoridades como o Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, PauloVannuchi, os deputados recém eleitos, Marcelo Freixo Psol e Alexandre Molon do PT, o decano do CFHC, professor Marcelo Corrêa e Castro e Marcos Vinícius da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.
Foi uma solenidade, em que apesar da trajetória de violência e desumanidade sofrida por muitas daquelas pessoas que receberam o prêmio João Canuto, a leveza e a descontração, fizeram-se presentes. Isto foi possível por causa da participação dos artistas em especial as atrizes Priscila Camargo e Camila Pitanga e da dupla formada especialmente para esse evento composta pelo Cantor e compositor Geraldo Azevedo e Letícia Sabatella. Foi um Show! Também contribuíram para a realização do evento, os atores Marcos Winter,Gilberto Miranda, Licurgo Espínola, Sérgio Mamberti, Antônio Pitanga, a atriz Dira Paes, o cineasta, Luiz Carlos Barreto, a atriz Cristina Pereira.
A emoção não pode e nem deveria ser contida diante do prêmio e de uma luta conquistada de véspera como foi para Rosângela Santos Rocha que perdeu três irmãs na explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, e Ana Maria Santos do Fórum de Direitos Humanos da Bahia. Ambas Representaram o Movimento 11 de Dezembro, que lutou durante 12 anos para que fossem condenados os autores da tragédia que matou 64 mulheres em Santo Antônio de Jesus. Outro momento de emoção foi propiciado pelo Comitê Popular de Combate a Erradicação do Trabalho Escravo no Norte e Noroeste Fluminense que conclamou ao público e juntos gritaram forte: “Reforma agrária, sim! Trabalho escravo, não!"
O Prêmio João Canuto faz parte das atividades do V Fórum de Direitos Humanos que teve início no dia 19 e enceramento em 22 de outubro, quando estiveram reunidos pesquisadores da França, Portugal, México, Canadá, Itália e Brasil. O evento foi coordenado pelo Ricardo Rezende do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (Gptec) do NEPP-DH UFRJ. A premiação é fruto de atividade conjunta deste órgão acadêmico com o Movimento Humanos Direitos há vários anos.
Quanto aos homenageados, segue abaixo o perfil de cada um:
MOVIMENTO 11 DE DEZEMBRO - É Fruto de uma reação à impunidade, o Movimento foi fundado, em novembro de 1999, pelos familiares das vítimas da explosão de uma fábrica de artifícios, no município de Santo Antônio de Jesus, na região do Recôncavo Baiano. O incidente ocorreu em 11 de dezembro de 1998, matando 62 mulheres e duas crianças.
Após 12 anos, em 20 de outubro de 2010 houve finalmente o julgamento e cinco dos oito acusados pela morte de 64 pessoas, foram condenados pela 2ª Vara do Tribunal de Júri, em Salvador: O proprietário da Fábrica Osvaldo Prazeres Bastos foi condenado a nove anos de prisão, quatro dos cinco filhos – Adriana Fróes Bastos de Cerqueira, Ana Cláudia Almeida Reis Bastos, Helenice Fróes Bastos Lírio e Mário Fróes Prazeres Bastos – também foram responsabilizados pela tragédia e terão de cumprir 10 anos e seis meses de cárcere. Berenice Prazeres Bastos da Silva, a quinta filha do proprietário, e dois funcionários da fábrica foram considerados inocentes pelo júri.
ALEXANDRE ANDERSON DE SOUZA – Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 1988, exerceu, sem continuidade, a atividade da pesca artesanal; também trabalhou em outros ramos que o permitiu uma relação permanente com o mar. Foi na atividade pesqueira que conheceu os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores que vivem da pesca na Baía de Guanabara. Em 2003 participou a criação do Grupo Homem do Mar da Baía de Guanabara que resultou na associação AHOMAR, a qual foi presidente.
Com a precarização das atividades pesqueiras provocada por empreiteiras contratadas pela Petrobras, a AHOMAR fez denúncia ao Ministério Público Federal, apresentando diversas irregularidades, inclusive o licenciamento ambiental da obra de um gasoduto. Em maio de 2009 a obra foi suspensa, após Alexandre ter escapado de um atentado em frente à mesma
Em agosto de 2009 Alexandre Anderson e sua esposa foram incluídos no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI – para ter sua extensão militante junto aos índicos em 1972 a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criou o CIMI. Ao mesmo tempo em que luta em defesa a atividade cultural dos indígenas o órgão articula a elaboração e desenvolvimento de projetos com vistas a combater o desrespeito aos direitos dos vários grupos de índios procurando bloquear as tentativas de sua integração com a sociedade.
Em julho de 2010, registrou o assassinato de pelo menos 60 indígenas ocorridos em 2009, a maior parte relacionada com conflitos de terra.
O CIMI critica o poder público pela omissão deste, na área de educação assim como na de saúde a exemplo do que está ocorrendo com os quatro povos indígenas que vivem no município de Feijó, na região central do Acre. Também sido um dos líderes do movimento contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, no Pará.
COMITÊ POPULAR DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – Se constituiu através da integração do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), junto com 18 entidades que atuam na região criando, criado em 2003, um movimento social de resistência.
O Estado do Rio de Janeiro convive, com o que se denomina “trabalho escravo contemporâneo nas regiões Norte e Noroeste onde sobrevive nas usinas de açúcar e álcool, a mesma nata constituída pelos antigos barões de cana-de-açúcar. Não por acaso, que estiveram entrincheirados ali um das últimas resistências à abolição da escravatura no Brasil. É dentro desse perfil sócio-econômico que atua o Comitê Popular de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo no Norte e Noroeste Fluminense: A denúncia às manobras que espoliam os trabalhadores, que realizam as suas atividades laborais sob a vigilância de capatazes; queimadas realizadas com os trabalhadores presentes; moradias insalubres, comidas estragadas e água suja são abusos praticados e denunciados; ainda estimula a denúncia de ocorrência de trabalho escravo, degradante ou infantil.
Ao provocar a ação da Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (DRT/RJ) o comitê tem conseguido resultados importantes. Em razão desse ativismo recebeu em 2006 o Prêmio Nacional de Direitos Humanos na categoria “Organizações”, concedido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE PERNAMBUCO (IMIP) - O IMIP integra a Faculdade Boa Viagem, entidade privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública e mantida pela Associação Educacional de Ciências da Saúde. Desenvolve atividades ensino e pesquisa nos níveis de graduação e pós-graduação, com Mestrado e Residência Médica. Foi criado pelo médico Fernando Jorge Simão dos Santos Figueira, Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco, falecido em 2003 aos 84 asnos.
Com a Atenção Integrada às Doenças Prevalentes da Infância (AIDPI) apresentou um novo enfoque de abordagem à saúde da criança no primeiro nível da assistência, com avaliação sistemática dos principais fatores que afetam a saúde dos menores de cinco anos de idade, e identificação precoce de sintomas. Dado o sucesso obtido o Ministério da Saúde do Brasil adotou a estratégia em 1995, e em 1996 deu início à adaptação das instruções que permitiu, no início de 2002, o começo da distribuição de livros para capacitação de milhares de Agentes Comunitários de Saúde e outros profissionais da área médica em todo o país. A estratégia AIDPI vem sendo implantada nas ações das equipes do Programa de Saúde da Família, dos enfermeiros do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde.
ALEX PEREIRA BARBOSA – Da Cidade de Deus onde nasceu em janeiro de 1974 e ainda reside, MV-Bill como é conhecido, difundiu-se pelo mundo através do ritmo, da música e da literatura utilizando o que carrega consigo em bagagem histórico-social e aprendida e apreendida na favela. Teve um primeiro contato com o hip hop em 1984. Em 1993 participou da coletânea musical mista Tiro Inicial, e a partir daí decidiu seguir a carreira de rapper. Com a música “Soldado do Morro” grava um videoclipe lançado em dezembro de 2000 retratando as atividades dos traficantes da Cidade de Deus, onde aparece com uma arma, isto o levou a receber a acusação de “fazer apologia do crime”. Recebeu o Prêmio Hutúz de "Melhor Videoclipe do Ano" e de "Melhor Videoclipe de Rap" no América Latina – Video Music Brasil, da MTV.
Em 1999 criou, com Celso Athayde e Nega Gizza, a Central única das Favelas (CUFA), formada por 107 famílias da periferia carioca; e, paralelamente, o Prêmio Hutúz, que teve dez edições entre 2000 e 2009, abertos sempre no Dia da Favela e contando com shows, batalhas de MCs, exposição de pinturas, oficinas e outras atividades.
MV-Bill estreou como escritor, em 2005, publicando Cabeça de Porco em co-autoria com Celso Athayde e Luiz Eduardo Soares, abordando a entrada dos jovens da periferia no mundo do crime. No ano seguinte publica Falcão – Meninos do Tráfico, também com Celso Athayde e em DVD, conta a história de 17 jovens que se envolveram com o tráfico de drogas. Apenas um sobrevivendo, que após exibição no programa Fantástico, da Rede Globo, o tornou conhecido nacionalmente. Fato inédito, porque desde 1973 o Fantástico não exibia um documentário de produção independente.
Não é por acaso que MV-Bill foi escolhido pela UNESCO como uma das 10 pessoas mais militantes do mundo. Em seu terceiro livro lançado em 2007, Falcão - Mulheres do Tráfico, sequência o documentário anterior desta vez, abordando as mulheres que fazem parte do tráfico. Também recebeu o prêmio da UNICEF pelo trabalho desenvolvido com a juventude. Em 2008 estreou o programa "A Voz das Periferias", na Rádio Roquette Pinto FM.
LEONARDO MORETTI SAKAMOTO - formado em jornalismo, pela Universidade de São Paulo, esse paulistano nascido em 1977, direcionou a sua formação acadêmica na área de direitos humanos. Apresentou o trabalho Timor o rosto coberto pela guerra, e na sua dissertação de mestrado em Ciência Política em 2003, o tema abordado foi A independência de Timor Leste: um estudo sobre as causas do sucesso da Resistência Timorense na luta contra a Indonésia. Em 2007 obteve o título de doutor em Ciência Política, com a tese Os Acionistas da Casa-grande: a reinvenção capitalista do trabalho escravo no Brasil.
Percorrendo o interior do país Leonardo Sakamoto encontrou no trabalho escravo contemporâneo o gancho para suas várias reportagens que denunciavam esse que pode ser considerado, como uma das maiores manifestações de violação dos direitos humanos. Com a concepção de imprensa voltada para as questões sociais brasileiras, criou a ONG Repórter Brasil, a qual é coordenador, que atua de forma permanente na luta pelos direitos humanos em nosso país.
No Segundo Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo foi relator. Reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho e atuação recebeu vários prêmios dentro os quais: Prêmio de Imprensa Social, do Fórum Brasileiro de Imprensa, Terceiro Setor e Cidadania Empresarial (2001); Menção Honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos (2005); Prêmio Combate ao Trabalho Escravo na categoria Personalidade, da Organização Internacional do Trabalho, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e Associação Nacional dos Procuradores da República (2006); Prêmio Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (2008).
Dom XAVIER GILLES DE MAUPEOU D’ ABLEIGES – Missionário Francês nascido em Saumur em 1935 veio para o Brasil destacando-se como defensor dos direitos humanos no Maranhão. A questão social fez parte da sua missão enquanto religioso, dando assistência à Juventude Operária Católica (JOC). Em razão da sua atuação socio-política foi preso em 1971, junto com o Padre Antônio de Magalhães Monteiro, acusado de estrangeiro comunista.
Apesar da prisão durante a Ditadura Militar(1964-1985), Dom Xavier prosseguiu na sua militância das causas sociais, sendo coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra e das Comunidades Eclesiais de Base do Maranhão, entre 1980 e 1982. Foi Secretário Nacional do Comitê Episcopal França - América Latina entre 1982 e 1988; Vice-Presidente da Comissão Pastoral da Terra Nacional. Reconhecido nacionalmente, pelos brasileiros, Dom Xavier teve atuação destacada na Região Nordeste V da CNBB, na qual foi Vice-Presidente de 1999 a 2002 e de 2003 a 2005, e Presidente de 2005 a 2007 e de 2007 a 2009.
ZILDA ARNS NEUMANN (In Memoriam)- Nasceu em Forquilha, Santa Catarina, médica com especialização em Saúde Pública, pela USP e Administração de Programas de Saúde Materno-Infantil pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), além de outros, em Medicina Sanitária, Educação Física e Pediatria Social.
O dueto, saúde infantil e o trabalho social, foi para Zilda Arns o sustentáculo por onde direcionou a sua vida. Coordenou o Ano Internacional da Criança no Paraná, em 1979, com participação do Ministério da Saúde e apoio do UNICEF. Em 1980 foi designada coordenadora da campanha de vacinação contra a poliomielite, que começou em União da Vitória (PR), criando um método próprio que acabou adotado pelo Ministério da Saúde.
Criou, com Dom Geraldo Majella Agnelo, a Pastoral da Criança onde desenvolveu a metodologia de capacitação de líderes comunitários para transmitir o conhecimento a famílias carentes. São mais de 260 mil voluntários, cerca de dois milhões de gestantes e crianças menores seis anos e 1,4 milhões de famílias pobres em mais de 4.000 municípios brasileiros, envolvidos nesse projeto. É difundindo conhecimento sobre aleitamento materno, controle do peso e crescimento da criança, saúde, nutrição, educação e cidadania, já salvou milhares de vidas, especialmente pelo controle da diarréia e pela reidratação oral.
O ativismo social de Zilda Arns a direcionou a Indonésia, Angola, Estados Unidos e quase toda a Europa e finalmente Haiti, onde em janeiro de 2010, foi, uma das vítimas, aos 75 anos do terremoto que matou milhares de pessoas. Naquele momento proferia uma palestra sobre combate à desnutrição.
Fonte de pesquisa:
Damir Vrcibradi
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