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Violência contra mulheres

Em Porto Alegre, Campanha Ponto Final divulga nota de alerta à sociedade

A Campanha Ponto Final Na Violência Contra Mulheres e Meninas está divulgando nota pública, em face dos recentes episódios de violência contra mulheres que vem ocorrendo em diferentes partes do país. O documento faz um alerta à sociedade brasileira para que se indigne e se mobilize para que nenhum dos casos fique sem punição.

No texto, que pode ser conferido abaixo, a coordenação executiva da Campanha, sob a responsabilidade da Rede Feminista de Saúde, articulação nacional com sede em Porto Alegre/RS, afirma “É preciso que a Lei Maria da Penha seja implacavelmente aplicada, sob o risco de o sistema de segurança e justiça ser considerado omisso e conivente com a violência de gênero, caracterizando como um feminicídio o que se processa no país”.

A nota conclui que “a violência contra mulheres e meninas é uma violação aos direitos humanos. Afeta a saúde, reduz anos e qualidade de vida das mulheres “. A coordenação geral da Campanha é integrada pela Rede de Homens pela Equidade de Gênero, Agende Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento e Coletivo Feminino Plural, organizações de Pernambuco, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, respectivamente.

Leia abaixo a íntegra da Nota Pública e, em anexo, acesse o PDF:

http://www.carteiroxpress.com.br/mailFiles/2010-07-08/WtGaeGAZPFo%3D/attach/PONTO_FINAL_-_ALERTA_-_08.07._2010.doc.pdf

PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS

Prevenir, punir e eliminar fatos que compõem a macabra estatística

No enfrentamento à violência de gênero, o movimento de mulheres identifica, há quatro décadas, que a banalização dos fatos, dada sua frequência e proximidade das pessoas, a leva a tornar-se um evento natural nas relações sociais. Faz parte do comportamento humano, portanto, aceitável.

Pelo menos três fatos no dia de hoje confirmam essa tese: o assassinato de Eliza Samudio, jovem que teve um filho com o goleiro Bruno do Flamengo (fato ocorrido em Minas Gerais), o estupro de uma adolescente em Florianópolis pelo filho de empresário de comunicação e o filho de um delegado de polícia, um caso caracterizado como “dorme Cinderela” (Santa Catarina) e agora um caso de estupro de uma mulher numa clínica médica em Porto Alegre, enquanto fazia uma endoscopia com sedação (Rio Grande do Sul). Muitos outros casos poderiam ser arrolados no dia de hoje, segundo a frequência em que ocorrem – 4 por minuto no Brasil (FPA, 2002).

Dados recentemente revelados pelo Mapa da Violência no Brasil 2010, realizado pelo Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), revelam a ocorrência de 10 assassinatos de mulheres por dia. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio — índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Algumas cidades brasileiras, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Rio de Janeiro, registram índices de homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo.

As histórias de violência só se tornam alvo de indignação quando chegam aos meios de comunicação, pois no mais das vezes caem no esquecimento, quase sempre na impunidade da lei, mas na maioria dos casos, na impunidade da consciência coletiva, pois simplesmente “esquecemos”, são números de uma estatística macabra, que se perdem nos cotidianos das vidas comuns.

A forma de ver e enfrentar a violência contra mulheres e meninas tem que mudar. São mortes anunciadas, pois o goleiro Bruno já se pronunciara há cerca de dois meses como defensor de uma agressão. Outro colega seu comparou as mulheres com uma bola de futebol que pode ser chutada. O caso Abdelmassih (São Paulo, 2009), mostrou aonde pode chegar o assédio sexual e moral de pacientes em consultório, e a lista de jovens violadas sexualmente no Brasil tem 500 anos, passando pelas indígenas, pelas negras, chegando a todas as classes sociais e lugares.

A Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, coordenadora da CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS, ao lado da Rede de Homens pela Equidade de Gênero, de Agende Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento e Coletivo Feminino Plural, apoiada por Themis, Maria Mulher e três centenas de mulheres e entidades filiadas em todos os estados brasileiros, vem a público alertar para este problema.

É preciso denunciar, investigar, punir todos os agressores e matadores de mulheres e meninas. É preciso que a Lei Maria da Penha seja implacavelmente aplicada, sob o risco de o sistema de segurança e justiça ser considerado omisso e conivente com a violência de gênero, caracterizando como um feminicídio o que se processa no país.

É preciso que a sociedade se indigne e se mobilize para que nenhum caso de violência será tolerado. A violência contra mulheres e meninas é algo intolerável, inaceitável, fere a consciência da humanidade, é uma violação aos direitos humanos. Afeta a saúde, reduz anos e qualidade de vida das mulheres.

O Brasil, como signatário dos documentos internacionais de direitos humanos das mulheres, e tendo uma legislação nacional a ser cumprida, não pode calar-se e omitir-se.

Espera-se de cada autoridade que faça sua parte. E da sociedade e do movimento de mulheres, que protestem contra estas manifestações do atraso cultural, do machismo e da omissão.

Porto Alegre, 8 de Julho de 2010

COORDENAÇAO EXECUTIVA DA CAMPANHA PONTO FINAL

Avenida Salgado Filho, 28, cj 601 – POA/RS – Fone 51 32124998.

http://www.redesaude.org.br/portal/pontofinal/index.php

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