Agenda comemorativa dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

III CONGRESSO MUNDIAL SOBRE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Brasil terá a honra de sediar, no Rio de Janeiro, de 25 a 28 de novembro, o 3º Congresso Mundial sobre Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Congresso tem caráter articulador e produtor de conhecimentos. Apesar de não ser deliberativo nem consultivo, do Congresso saem importantes recomendações, por exemplo, sobre como os países enfrentarão o fenômeno internacional da exploração sexual de crianças e adolescentes. O Comitê Organizador Central do evento está formado por representantes do Governo Brasileiro (SEDH/PR, MDS e MRE), do UNICEF Brasil e Internacional, da ECPAT Brasil e Internacional, do Grupo de Ongs das Nações Unidas para acompanhamento da Convenção dos Direitos da Criança e dos Governos do Japão e da Suécia (consultores permanentes).

1ª CONFERÊNCIA GLBT

A 1ª Conferência GLBT, que se realizará em Brasília, de 6 a 8 de junho será objeto de mobilização especial durante a Campanha dos 60 Anos. Os Pontos de Cultura elaboraram a música “Seja Você” para a Conferência, no marco da campanha dos 60 Anos, disponível no site www.conferencianacionalglbt.com.br.

XI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A 11ª edição da Conferência Nacional culminará a Campanha dos 60 Anos, tendo como tema central a revisão e a atualização do Programa Nacional dos Direitos Humanos, em um forte consenso ao redor da universalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. A etapa estadual preparatória à Conferência será aberta no dia 1º de maio e encerrada em 15 de agosto. Os 1.200 delegados serão escolhidos com base no princípio de garantir a participação democrática de todos os segmentos e grupos sociais. 60% deles serão escolhidos pela sociedade civil e 40% por órgãos do poder público ligados aos Direitos Humanos.

II CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A última reunião do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência (CONADE) aprovou o regimento da Conferência, que deverá realizar-se de 1 a 6 de dezembro. A II Conferência terá como tema central: “Inclusão, Participação e Desenvolvimento - Um novo jeito de avançar”, que será discutida em três mesas-redondas, tendo por base a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, o Plano de Ação da Década das Pessoas com Deficiência (OEA), a agenda social de inclusão das pessoas com deficiência e controle social a partir dos seguintes eixos temáticos: saúde e reabilitação profissional; educação e trabalho; acessibilidade.

COMEMORAÇÕES DOS 18 ANOS DO ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente cumpre 18 anos em 2008. Nesse sentido, a logomarca da Campanha dos 60 Anos estará presente nas atividades de comemoração do ECA, ressaltando o artigo da Declaração Universal que trata dos direitos da criança e do adolescente.

II CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O tema da II Conferência será: “Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: avanços e desafios”, que deverá realizarse de 28 a 30 de outubro.

I FEIRA NACIONAL DA PESSOA IDOSA

A I Feira Nacional da Pessoa Idosa será realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, em Florianópolis. A Feira será um espaço voltado para ações, serviços e temáticas relacionadas à defesa dos direitos dos idosos. O evento destina-se às pessoas idosas, familiares, profissionais da área, estudantes, pesquisadores, prestadores de serviços, bem como de seus cuidadores.

MOSTRA DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS DA AMÉRICA DO SUL

A 3ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul se realizará no mês de outubro. A Mostra anterior foi exibida em oito capitais brasileiras. Em 2008, a Mostra será ampliada para doze capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.
www.cinedireitoshumanos.org.br

SHOW “DIREITOS HUMANOS: IGUAIS NA DIFERENÇA”

Em 2006, a 1ª edição do show “Direitos Humanos: Iguais na Diferença” levou 20 mil pessoas à Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Em 9 dezembro de 2007, mais de 50 mil pessoas cantaram, dançaram e refletiram sobre o que é “ser igual, na diferença”, no Farol da Barra, em Salvador. O show foi animado por artistas consagrados à causa dos Direitos Humanos, como Elza Soares, Olodum, Ilê Aiyê, Vítor Ramil, Marcos Suzano, MV Bill, Margareth Meneses, Edson Gomes, Geraldo Azevedo, Chico César, Zeca Baleiro, Arnaldo Antunes, Jards Macalé e os atores Letícia Sabatella e Marcos Winter.

Na semana prévia ao show, foram realizadas atividades em Direitos Humanos em diversas localidades daquela capital: Escola Parque, Parque São Bartolomeu, Unidade de atendimento socioeducativo, Abrigo D. Pedro II, Quartel da Vila Militar, Presídios feminino e masculino e no Pelourinho, com a participação de Pontos de Cultura do Nordeste. Todas essas atividades foram filmadas e exibidas em um grande telão, para mais de 50 mil pessoas.

A Feira de Direitos Humanos, prévia ao show, contou com stands do Governo Federal e de cerca de 60 organizações não-governamentais, que distribuíram material informativo sobre as diversas ações realizadas para a promoção e defesa dos Direitos Humanos. Neste ano, a 3ª edição do show da SEDH/PR “Direitos Humanos: Iguais na Diferença” levará ao Recife a harmonia entre a música, a cultura e os direitos humanos.

PRÊMIO DIREITOS HUMANOS

O Prêmio Direitos Humanos é uma honraria concedida, desde 1995, pelo Governo Federal a pessoas e organizações cujos trabalhos em prol dos direitos humanos sejam merecedores do reconhecimento e destaque por toda a sociedade. O prêmio é uma obra de arte do artista plástico Siron Franco – uma escultura denominada “Unidade e Diversidade”, que possui a forma de uma grande semente, feita de resina cristal, transparente. Seu interior contém diversos grãos como arroz, feijão, grão de bico, café, pimenta e um chip de computador, representando a universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos.Na passagem dos 60 aniversários da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Prêmio Direitos Humanos pretende ser um importante instrumento de mobilização da sociedade brasileira para difusão de seu conteúdo. A solenidade de entrega do Prêmio, no Palácio do Planalto, no mês de dezembro de 2008, será uma das atividades de coroamento das comemorações pelos 60 anos da Declaração.